Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:49

Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB

A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:15

Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho

O teste faz parte de um programa de segurança no trabalho, desenvolvido pela CMI por exigência da Vale, empresa tomadora de serviços.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:03

Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento

O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:20

JT-MG julga caso de empregado que recebia apelidos pejorativos e ameaças de morte no local de trabalho

parte do empregador, que deverá indenizar em R$ 5 mil reais o trabalhador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 16:48

Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros

Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:03

Tema 21: entenda como o TST pacificou o benefício da justiça gratuita em ações trabalhistas

gratuita, salvo prova contrária apresentada pela parte adversa
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:17

TJ-SP decide que plano de saúde deve pagar a devida correção monetária à prestador de serviço

Para especialista a decisão é muito importante para a segurança jurídica e a manutenção de serviços de qualidade por parte da rede credenciada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:55

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:32

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio de crianças e adolescentes artistas

Proposta, apelidada de Lei Larissa Manoela, prevê que a maior parte do patrimônio só poderá usada pelos próprios artistas quando atingirem a maioridade.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 12:56

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

Necessidade de ciência inequívoca da parte é princípio basilar do processo civil que não pode ser mitigado pelo processo eletrônico, entende STJ.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:42

Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado

É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:39

STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública

, que representava a parte vencedora em ação contra a União.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:44

Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista

advogado da parte vencedora em ação trabalhista não induz a existência de ilícito gerador de danos materiais e morais por parte do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Assédio moral. Definição.

Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:00

Sensação de impunidade vem da demora dos processos e não da falta de penas mais duras

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Embargos de declaração. Horas de sobreaviso.

contrária ao interesse da parte não enseja a impugnação pela via integrativa.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 52205

A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.

O teste faz parte de um programa de segurança no trabalho, desenvolvido pela CMI por exigência da Vale, empresa tomadora de serviços.

O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.

parte do empregador, que deverá indenizar em R$ 5 mil reais o trabalhador

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país

gratuita, salvo prova contrária apresentada pela parte adversa

Para especialista a decisão é muito importante para a segurança jurídica e a manutenção de serviços de qualidade por parte da rede credenciada

descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Proposta, apelidada de Lei Larissa Manoela, prevê que a maior parte do patrimônio só poderá usada pelos próprios artistas quando atingirem a maioridade.

Necessidade de ciência inequívoca da parte é princípio basilar do processo civil que não pode ser mitigado pelo processo eletrônico, entende STJ.

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase

É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua

, que representava a parte vencedora em ação contra a União.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

advogado da parte vencedora em ação trabalhista não induz a existência de ilícito gerador de danos materiais e morais por parte do empregador.

Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para

Frustração social existe não tanto por falta de leis mais rigorosas, ?mas porque, em boa parte dos casos, essas punições, quando ocorrem, demoram a vir

contrária ao interesse da parte não enseja a impugnação pela via integrativa.

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